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A sucessão de apagões em São Paulo levou o governo federal, o Palácio dos Bandeirantes e a Prefeitura de São Paulo a adotarem o mesmo discurso contra a Enel. Em encontro realizado nesta terça-feira (16/12), os representantes Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia; Tarcísio de Freitas, governador do estado e Ricardo Nunes, prefeito da capital paulista anunciaram que irão acionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para dar início ao processo de caducidade do contrato da concessionária, responsável pela distribuição de energia na capital e em outras cidades da região metropolitana.

A reunião ocorreu de portas fechadas no Palácio dos Bandeirantes. Ao final do encontro, os três afirmaram que a permanência da Enel tornou-se inviável diante das falhas recorrentes no fornecimento de energia. Após as tratativas, a imprensa foi atendida em coletiva na tarde desta terça-feira (16/12).

Segundo Tarcísio, a situação chegou a um ponto extremo. Para ele, não restou alternativa além da medida mais dura prevista no contrato de concessão. O governador declarou que a empresa perdeu as condições de continuar operando no estado e que a atuação da Aneel precisa ser rápida para responder à população afetada.

Ricardo Nunes reforçou que levou à reunião relatórios e documentos que, segundo ele, comprovam a incapacidade da concessionária de lidar com eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes. “A pessoa ficar sem energia é algo gravíssimo. Ontem mesmo, à noite, no sétimo dia, ainda havia quase 50 mil domicílios sem energia. O ministro Alexandre Silveira relatou a mim e ao governador que tratou esse tema com o presidente Lula ontem e hoje”, disse Nunes. O prefeito destacou que a capital e outros 23 municípios atendidos pela Enel sofreram prejuízos graves com o ciclone da semana passada, que deixou mais de 2,2 milhões de imóveis sem energia elétrica no pico da crise.

Alexandre Silveira afirmou que a ida a São Paulo ocorreu por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ressaltou que o tema deve ser tratado acima de disputas partidárias. Apesar de divergirem politicamente do governo federal, governador e prefeito, segundo o ministro, encontraram consenso sobre a necessidade de provocar formalmente a Aneel para instaurar o processo regulatório que pode levar ao rompimento da concessão.

O contrato da Enel em São Paulo vai até 2028, e a empresa já havia solicitado a renovação antecipada. Para o Ministério de Minas e Energia, a concessionária deverá ser responsabilizada caso fique comprovado o descumprimento das obrigações previstas.

Segundo a Enel, o evento climático foi o mais severo já registrado na região e a empresa teria mobilizado número recorde de equipes para restabelecer o fornecimento. A empresa declarou ainda que responderá às demandas da Aneel dentro do prazo estabelecido.