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A menos de uma semana do início do Campeonato Paraense de 2026, um imbróglio jurídico envolvendo clubes, tribunais esportivos e a Justiça comum reacendeu a disputa contra o rebaixamento, anulou um julgamento do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e lançou incertezas sobre a organização da competição. O portal LeoDias Esportes teve acesso a todos os documentos do processo, decisões judiciais, manifestações das partes e áudios exclusivos de dirigentes que ajudam a entender como o caso chegou a esse ponto.

O que estava decidido dentro de campo

O Independente de Tucuruí terminou o Campeonato Paraense de 2025 entre os clubes rebaixados dentro de campo. Após o encerramento da competição, o clube apresentou notícias de infração apontando supostas irregularidades cometidas por Capitão Poço, Clube do Remo, Tuna Luso e Bragantino durante o campeonato.

As denúncias foram acolhidas pela Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA), que levou os casos à Comissão Disciplinar. Na primeira decisão, alguns clubes sofreram punições esportivas, incluindo perda de pontos. Com isso, o cenário do rebaixamento foi alterado, e o Independente passou a figurar fora da zona de descenso, enquanto o Capitão Poço acabou diretamente afetado.

A virada no STJD e o novo rebaixamento

As decisões da Comissão Disciplinar do TJD-PA foram levadas ao Pleno do STJD, no Rio de Janeiro. Em julgamento realizado no dia 21 de março de 2025, o tribunal reformou parcialmente as punições, substituindo as perdas de pontos por multas financeiras.

Com essa mudança, o Capitão Poço foi mantido na elite estadual, e o Independente voltou a figurar entre os rebaixados para a Série A2 do Paraense de 2026. A decisão foi considerada definitiva no âmbito da Justiça Desportiva.

A ida à Justiça comum e a decisão inédita

Após o encerramento das instâncias esportivas, o Independente acionou a Justiça comum. Em sentença assinada pela juíza Lailce Ana Marrom, da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém, o julgamento do Pleno do STJD foi anulado.

A magistrada entendeu que o Independente não foi intimado para participar da sessão do dia 21 de março nem para apresentar contrarrazões aos recursos analisados, o que violou princípios básicos como o direito de defesa e o contraditório. A decisão também apontou que os processos foram julgados em conjunto sem estarem previamente pautados.

Com isso, o julgamento do STJD perdeu validade, e a Justiça determinou a realização de uma nova sessão, desta vez com a participação formal de todas as partes envolvidas.

O que muda com a anulação do julgamento

Com a decisão judicial, deixa de valer o acórdão do Pleno do STJD que havia confirmado o rebaixamento do Independente. Segundo os documentos analisados, enquanto não houver novo julgamento, passa a prevalecer a decisão anterior da Comissão Disciplinar do TJD-PA, que aplicava punições esportivas aos clubes denunciados. Com isso, a FPF e a Justiça Desportiva serão obrigadas a retomar decisões anteoriores e recolocar o Independente na Série A do Parazão.

No entanto, na prática, o cenário esportivo volta a ficar indefinido, às vésperas do início do Parazão, previsto para o dia 24 de janeiro. A Federação Paraense de Futebol (FPF) foi procurada pelo portal LeoDias para comentar os efeitos da sentença e ainda não se manifestou.

Clube aponta graves falhas no processo e pede suspensão do começo do Parazão

O advogado do Independente, Fernando Marin, afirmou ao portal LeoDias Esportes que o problema não se resumiu à ausência de intimação. Segundo ele, houve uma sequência de falhas na condução do julgamento no STJD.

“O Independente não foi intimado da sessão de julgamento, não foi intimado para apresentar contrarrazões, os processos não estavam pautados e o recurso do Clube do Remo sequer havia sido encaminhado pelo TJD-PA. Isso tudo feriu o devido processo legal”, disse.

Marin afirmou ainda que o clube e sua defesa só tomaram conhecimento do resultado pela imprensa. “O Independente e seu patrono não foram comunicados de absolutamente nada em relação ao julgamento do dia 21 de março”, declarou.

Sobre os efeitos práticos da sentença, o advogado afirmou que, neste momento, o clube entende estar na Série A1 do Paraense de 2026. “A decisão do Pleno do STJD foi anulada. O que está vigente é a decisão da Comissão Disciplinar do TJD-PA. Vamos aguardar o posicionamento da federação e a realização de um novo julgamento”, explicou.

Após a decisão da Justiça comum, o Portal LeoDias Esportes apurou que Independente ingressou com um pedido para suspender o início do Campeonato Paraense ao TJD-PA neste último domingo (18/01). O pedido seguiu para análise do presidente do tribunal. Caso acatado, o campeonato, que tinha início programado para o próximo sábado (24/01) será suspenso indefinidamente.

Bragantino confirma falha e cobra rapidez

Presidente do Bragantino, Claudio Vagner confirmou ao portal LeoDias Esportes que o clube ainda não foi oficialmente notificado sobre a sentença, mas considerou correta a decisão da Justiça.

“O Independente não estava presente nem representado por advogado no dia do julgamento. Isso é um direito básico. A gente está tranquilo e espera que aconteça logo esse novo julgamento para acabar com essa situação de uma vez por todas”, afirmou.

Segundo ele, mesmo em caso de novo julgamento, o impacto esportivo para o Bragantino seria limitado. “Independentemente da decisão, a nossa colocação não muda. O maior impacto seria para o Capitão Poço”, disse.

Em áudio obtido com exclusividade pelo portal LeoDias, enviado em um grupo privado de presidentes de clubes, Claudio Vagner também demonstrou preocupação com os efeitos práticos da indefinição. Ele cobrou agilidade das entidades para evitar atrasos no campeonato e afirmou que o cumprimento da sentença passa pela realização imediata de um novo julgamento.

TJD-PA diz que ainda não foi provocado

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará, Rodolfo Cirino, afirmou ao portal LeoDias Esportes que o órgão ainda não recebeu qualquer provocação formal relacionada à sentença judicial.

“O TJD não foi provocado por nenhum clube até o momento. Não posso antecipar juízo de valor. Qualquer medida depende de provocação formal. Questões sobre paralisação ou andamento do campeonato devem ser tratadas diretamente com a federação”, explicou.

O tribunal destacou que não é parte no processo judicial e que qualquer manifestação dependerá de medidas oficiais nos autos.

Silêncio da federação e risco para o campeonato

A Federação Paraense de Futebol foi procurada pela reportagem para comentar se pretende recorrer da sentença, cumprir a decisão judicial ou adotar medidas administrativas diante do impasse, mas ainda não respondeu.

Enquanto isso, clubes e dirigentes demonstram preocupação com o calendário, a preparação das equipes e os custos adicionais caso o início do Parazão seja adiado.

Um caso raro no futebol brasileiro e possível risco aos calendários do futebol brasileiro de 2026 e 2027

A anulação de um julgamento do Pleno do STJD pela Justiça comum, por falhas consideradas básicas no direito de defesa, é tratada nos bastidores como um episódio raro no futebol brasileiro. O caso agora coloca pressão sobre as entidades esportivas para que o novo julgamento seja realizado com rapidez, sob risco de impactar diretamente a principal competição estadual do Pará.

Apesar de se tratar de imbróglio que concentra apenas no Pará, a suspensão do campeonato pode trazer graves riscos para os calendários do futebol brasileiro de 2026 e 2027. Caso a competição tenha início postergado, o Remo, time que atualmente está na Série A, pode ser obrigado a disputar partidas em meio a pausa para a Copa do Mundo de 2026, além de eventuais partidas disputadas em meio ao Brasileirão.

No pior dos cenários, partidas do próprio Brasileirão podem ser adiadas para acomodar datas no calendário para a competição estadual. Outras competições como Copa do Brasil, Copa do Norte e Brasileirão das séries C e D podem se prejudicar com as alterações.

Outro problema possível está no calendário de 2027. Caso o imbróglio não se resolva ainda este ano (2026), times do Pará podem ser prejudicar para o próximo ano, uma vez que a competição estadual define classificados para competições como Copa do Norte, Copa do Brasil e Brasileirão Série D.