Notícias

O deputado estadual suplente por São Paulo e presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo, Agripino Magalhães Júnior, denunciou ao Ministério Público Jonas Sulzbach. O caso envolve afirmativas consideradas LGBTQIAPN+fóbicas veiculadas durante o “BBB26” contra Juliano Floss.

Durante uma discussão, Jonas usou expressões pejorativas como: “tá afetadinho”, entre outras declarações que, conforme o denunciante, visam desqualificar e estigmatizar a orientação sexual ou identidade de gênero do participante.

termos da Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo), conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal em 2019, que equiparou a homotransfobia ao crime de racismo. A tipificação abrange ofensas à dignidade ou ao decoro praticadas com base em orientação sexual ou identidade de gênero, especialmente quando difundidas por meios de comunicação de massa, como foi o caso de Juliano.

Para o deputado, a responsabilização é necessária para coibir a normalização do discurso de ódio: “Não é aceitável relativizar práticas que reforçam o preconceito. Todo preconceito é violência. A Justiça precisa atuar para que nossas vidas não sejam tratadas como entretenimento ou objeto de escárnio”. A denúncia foi anunciada na rede social de Agripino.