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O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) condenou o Hospital São Sebastião de Inhumas, na Região Metropolitana de Goiânia (GO), a pagar R$ 1 milhão de indenização às famílias de dois bebês trocados após o nascimento, em outubro de 2021. O valor é repartido igualmente em R$ 250 mil aos quatro genitores, além de R$ 880 por danos materiais referente ao exame de DNA realizado.

A sentença reconhece a responsabilidade civil da unidade de saúde, bem como a falha hospitalar por meio de exames periciais, provas documentais e testemunhas. A juíza responsável pelo caso apontou ainda a gravíssima violação dos direitos dos envolvidos, destacando os profundos impactos emocionais, psicológicos e familiares.

Em nota, o Hospital São Sebastião de Inhumas destacou que o ocorrido é um caso isolado mais de 60 anos de existência da unidade: “As medidas de segurança e procedimento operacional padrão existentes sempre demonstraram perfeitamente seguros, e foram rigorosamente revisados após o ocorrido, de modo a garantir ainda mais segurança aos pacientes”. A decisão ainda cabe recurso, que será analisado pela instituição.

Como aconteceu a troca e a descoberta do erro?

Os bebês nasceram no dia 15 de outubro de 2021, sendo um às 7h35 e o outro às 7h49, segundo as famílias. A troca teria ocorrido logo após o parto, mas as famílias só descobriram o erro três anos mais tarde, em outubro de 2024. Desconfiado da fisionomia da criança, um dos pais pediu o exame de DNA em meio ao processo de separação.

O teste deu negativo. A mulher também realizou o teste genético, que apontou a incompatibilidade de ambos os pais. Com o resultado negativo, os dois procuraram a família que haviam conhecido na maternidade. O outro casal também realizou o exame, que igualmente descartou o vínculo biológico com a crianças que estava sob guarda deles.

Em outubro do ano passado, as famílias entraram em acordo para desfazer a troca das crianças. A decisão prevê uma movimentação gradual, a fim de facilitar a adaptação das crianças aos pais biológicos. Além da transição planejada, as famílias têm as guardas compartilhadas dos meninos, que hoje têm 4 anos.